SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política
de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento
e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da landing page E-Vendedor,
com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e
esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os
motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informações pessoais.
Esta Política de
Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da landing page do E-vendedor,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.610/0001-96, situado na R PALMYRA
ROUSSIN, 07 – fundos, Bairro OURO VELHO MANSOES, Nova Lima, Minas Gerais. CEP 34.004-778,
doravante nominada E-VENDEDOR.
O presente documento foi
elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei
13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n.
2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2
– COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da
seguinte forma:
Quando o usuário preenche o
formulário em nossa landing page, esses dados são os dados de identificação
básicos como: nome completo, email, CNPJ, CPF, Celular, CPF e Cidade. A partir
deles, podemos identificar o possível vendedor, assim podemos entrar em
contato.
SEÇÃO 3
– QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
· Dados para a contato de vendedores como nome completo, email,
CNPJ, CPF, Celular, CPF e Cidade.
· Dados para otimização da
navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações,
comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço
de IP;
SEÇÃO 4
– PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela
plataforma E-vendedor tem por finalidade:
· Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou
serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos
entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer
funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
· Comercial: apresentar os
benefícios como vendedor do Minas Cap.
SEÇÃO
4.1 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma
durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das
finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do
artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do
usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais
dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de
pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a
terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
nesta Lei;
IV – uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5
– SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados..
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa
exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa
exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a
terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma
violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais
armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No
entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela
lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6
– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados
referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são
compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do
usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da
plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu
perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 7
– COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao
computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações
relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados
de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do
usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las
posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
SEÇÃO 8
– CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o
usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se,
manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro,
acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações
por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de
retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato
através do e-mail: uriel@mysky.com.br.
SEÇÃO 9
– JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da
comarca em que se encontra a sede da empresa.